Structured Telework in Public Administration:
An Experience of the 8th Regional Labor Court
DOI:
https://doi.org/10.20401/rasi.6.3.465Keywords:
Telework, Public Service, Judicial PowerAbstract
There is a growing interest in teleworking in public administration. In this context, this article aims to critically report the experience of “Structured Telework” within the 8th Regional Labor Court (TRT8), as a strategic initiative that contributes to achieving the institutional future vision, seeking a balance between productivity and organizational climate. After situating the main theoretical aspects on the theme, a brief diagnosis of the problem situation is outlined, which led to the development of the project to improve the dynamics of teleworking in the Court. Then, we present the proposed intervention, which aimed to structure the regime, promoting good management practices, through the promotion of training events, in addition to other incentive actions and support for telework, anchored in the sponsorship of Senior Management. The main verified results are presented, especially with regard to the significant increase in adherence to the regime, the satisfaction of civil servants and managers with the adoption of the practice and the consequent improvement in productivity and climate indicators. Finally, possible technological-social contributions are discussed and important reflections and recommendations are made.
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References
Aderaldo, I. L., Aderaldo, C. V. L., Lima, A. C. (2017). Aspectos críticos do teletrabalho em uma companhia multinacional. Cad. EBAPE.BR, 15(Edição Especial), 511-533. Recuperado em 25 novembro, 2019, de http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1679-39512017000700511&lng=pt&tlng=pt.
Assessoria de Comunicação Social do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. (2019a, 3 julho). Ministro Corregedor Lelio Bentes diz em entrevista ao Bom Dia Pará que TRT8 é o melhor Tribunal de médio porte do país. Belém: ASCOM8. Recuperado em 03 julho, 2019, de https://www.trt8.jus.br/noticias/2019/ministro-corregedor-lelio-bentes-diz-em-entrevista-ao-bom-dia-para-que-trt8-e-o-melhor.
Assessoria de Comunicação Social do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. (2018, 24 abril). Teletrabalho é uma realidade no TRT8. Belém: ASCOM8. Recuperado em 12 julho, 2019, de https://www.trt8.jus.br/noticias/2018/teletrabalho-e-uma-realidade-no-trt8.
Assessoria de Comunicação Social do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. (2019b, 23 outubro). Teletrabalho foi o tema principal de workshop e palestra no TRT8. Belém: ASCOM 8. Recuperado em 18 novembro, 2019, de https://www.trt8.jus.br/noticias/2019/teletrabalho-foi-o-tema-principal-de-workshop-e-palestra-no-trt8.
Assessoria de Comunicação Social do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. (2019c, 14 março). Varas do Trabalho da 8ª Região são destaques no iGest e estão entre as melhores do Brasil. Belém: ASCOM8. Recuperado em 28 junho, 2019, de https://www.trt8.jus.br/noticias/2019/varas-do-trabalho-da-8a-regiao-sao-destaques-no-igest-e-estao-entre-melhores-do-brasil.
Bastos, A. V. B. (2007). Trabalho e qualificação: questões conceituais e desafios postos pelo cenário de reestruturação produtiva. In J. E. Borges-Andrade, G. S. Abbad & L. Mourão (Orgs.), Treinamento, Desenvolvimento e Educação em Organizações e Trabalho – fundamentos para a gestão de pessoas (pp. 23-40). Porto Alegre: Artmed.
Chiaretto, S., Cabral, J. R., & Resende, L. B. (2018). Estudo sobre as consequências do teletrabalho na qualidade de vida do trabalhador e da empresa. Revista Metropolitana de Governança Corporativa, 3(2), 71-86. Recuperado em 23 abril, 2019, de http://www.revistaseletronicas.fmu.br/index.php/RMGC/article/view/1811.
Conselho Nacional de Justiça. (2018). Programa de Qualidade de Vida no Trabalho CNJ – Pesquisa de Qualidade de Vida no Trabalho. Brasília: CNJ. Recuperado em 24 abril, 2019, de: http://www.cnj.jus.br/files/publicacoes/arquivo/b7d1c144112dfd28611ef7862c722931_6ba776b5bc09ed46b1d5f6fd97a7095c.PDF.
Conselho Nacional de Justiça. (2019). Teletrabalho Estruturado. In CNJ, Caderno de Práticas do II Encontro Nacional de Gestores de Pessoas do Poder Judiciário (pp. 66-74). Brasília: CNJ. Recuperado em 28 junho, 2019, de http://www.cnj.jus.br/poder-judiciario/governanca-em-gestao-de-pessoas/encontros/encontro-nacional-de-gestores-de-pessoas-do-poder-judiciario.
Conselho Superior da Justiça do Trabalho. (2018). Relatório de Resultados – Ano de 2018 do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho 2015-2020. Brasília: CSJT. Recuperado em 12 julho, 2019,de:http://www.csjt.jus.br/documents/5625802/5631093/Relat%C3%B3rio+de+Resultados+2018_site.pdf/4dd174c6-ef74-7412-039e-4528212ae8a2.
Dias, G. A. F., Coura, K. V., Athayde, A. L. M., Farias, J. S., & Demo, G. (2019). A prestação de serviços públicos pelo governo eletrônico: uma análise da produção científica internacional. Revista de Administração, Sociedade e Inovação, 5(3), 55-74. Recuperado em 18 novembro, 2019, de http://www.rasi.vr.uff.br/index.php/rasi/article/view/294/87.
Emenda Constitucional nº 95 (15, dezembro, 2016). Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 15 de dez. 2016. Recuperado em 19 novembro, 2019, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc95.htm.
Faria, J. L. F., Carmo, E. A., Silva, J. B. B., Abbad, G. S., & Meneses, P. P. M. (2018). O Estado da Arte da Pesquisa sobre Teletrabalho: uma revisão sistemática da literatura brasileira de 1995 a 2018. Anais dos Seminários de Administração, Semead USP: Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil, 21. Recuperado em 5 julho, 2019, de https://login.semead.com.br/21semead/anais/resumo.php?cod_trabalho=850.
Instrução Normativa nº 1 (31, agosto, 2018). Estabelece orientação, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec relativos à implementação de Programa de Gestão, de que trata o § 6º do art. 6º do Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995. Diário Oficial da União, Edição: 170, Seção: 1, Brasília-DF, 03 de set. p. 92, 2018. Recuperado em 19 novembro, 2019, de http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/39382838/do1-2018-09-03-instrucao-normativa-n-1-de-31-de-agosto-de-2018-39382704.
Leite, A. L., Lemos, D. C., & Schneider, W. A. (2019). Teletrabalho: uma revisão integrativa da literatura internacional. Anais dos Seminários de Administração, Semead USP: Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil, 22. Recuperado em 25 novembro, 2019, de http://login.semead.com.br/22semead/anais/resumo.php?cod_trabalho=1428.
Lemos, C. S. (2009). Gestão Pública orientada para resultados: avaliando o caso de Minas Gerais. Dissertação de mestrado, Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas, Rio de Janeiro, RJ, Brasil. Recuperado em 10 julho, 2019, de http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/3484.
Melo, E. R. (2011). Teletrabalho, Qualidade de Vida no Trabalho e Satisfação Profissional: Um estudo exploratório numa amostra de profissionais na área da Tecnologia da Informação. Dissertação de mestrado, Universidade de Lisboa, Lisboa, Portugal. Recuperado em 23 abril, 2019, de https://repositorio.ul.pt/bitstream/10451/4955/1/ulfpie039656_tm.pdf.
Nohara, J. J., Acevedo, C. R., Ribeiro, A. F., & Silva, M. M. (2010). O teletrabalho na percepção dos teletrabalhadores. Revista de Administração e Inovação, 7(2), 150-170. Recuperado em 10 julho, 2019, de http://www.revistas.usp.br/rai/article/view/79174.
Pereira, A. C., Benedetti, A. R. M., Dias, M. S. L. (2019). A fluidez do teletrabalho e os riscos à saúde do trabalhador: um estudo de caso. Anais do 5º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede: Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Santa Maria, RS, Brasil. Recuperado em 25 novembro, 2019, de https://www.ufsm.br/cursos/pos-graduacao/santa-maria/ppgd/wp-content/uploads/sites/563/ 2019/09/12.1.pdf.
Pereira, L. F. A., & Silva, S. S. (2016). Burocracia no setor de recursos humanos de uma autarquia. Revista de Administração, Sociedade e Inovação, 2(2), 118-131. Recuperado em 18 novembro, 2019, de http://www.rasi.vr.uff.br/index.php/rasi/article/view/19/pdf.
Rafalski, J. C., & Andrade, A. L. (2015). Home-office: aspectos exploratórios do trabalho a partir de casa. Temas em Psicologia, 23(2), 431-441. Recuperado em 3 março, 2020, de https://dx.doi.org/10.9788/TP2015.2-14.
Resolução nº 34 (19, julho, 2018). Dispõe sobre o desempenho de atribuições funcionais fora das dependências do Tribunal, com a utilização do teletrabalho. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Brasília, DF, 24 de jul. 2018. Recuperado em 19 novembro, 2019, de https://www.trt8.jus.br/juridico/resolucoes.
Resolução nº 77 (21, novembro, 2016). Dispõe sobre o desempenho de atribuições funcionais fora das dependências do Tribunal, com a utilização do teletrabalho. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Brasília, DF, 28 de nov. 2016. Revogada pela Resolução TRT8 n. 34/2018, de 19 de julho de 2018. Recuperado em 19 novembro, 2019, de https://www.trt8.jus.br/juridico/resolucoes.
Resolução nº 227 (15, junho, 2016). Regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências. DJe/CNJ, nº 102, Brasília-DF, 17 de jun. p. 2-4, 2016. Recuperado em 19 novembro, 2019, de https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/atos-normativos?documento=2295.
Resolução nº 151 (29, maio, 2015). Incorpora a modalidade de teletrabalho às práticas institucionais dos órgãos do Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus, de forma facultativa, observada a legislação vigente. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, n. 1743, Brasília, DF, 8 de jun. p. 20-23, 2015. Recuperado em 19 novembro 2019, de https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/63630.
Resolução nº 11 (8, maio, 2014). Aprova o Planejamento Estratégico Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região para o período de 2014 a 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Brasília, DF, 15 de mai, 2014. Recuperado em 19 novembro, 2019, de https://www.trt8.jus.br/juridico/resolucoes.
Resolução nº 80 (25, outubro, 2012). Dispõe sobre o desempenho de atribuições funcionais fora das dependências do Tribunal, com a utilização da telemática. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Brasília, DF, 8 de nov. 2012. Revogada pela Resolução TRT8 n. 77/2016, de 21 de novembro de 2016. Recuperado em 19 novembro, 2019, de https://www.trt8.jus.br/juridico/resolucoes.
Resolução nº 109 (29, junho, 2012). Dispõe sobre a realização de teletrabalho, a título de experiência, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, n. 1013, Brasília, DF, 4 jul. p. 1-4, 2012. Revogada pela Resolução n. 151/CSTJ, de 29 de maio de 2015. Recuperado em 19 novembro 2019, de https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/25000.
Resolução nº 203 (7, julho, 2011). Dispõe sobre o desempenho de atribuições funcionais fora das dependências do Tribunal, com a utilização da telemática. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Brasília, DF, 2 de ago. 2011. Revogada pela Resolução TRT8 n. 80/2012, de 25 de outubro de 2012. Recuperado em 19 novembro, 2019, de https://www.trt8.jus.br/juridico/resolucoes.
Rocha, C. T. M., & Amador, F. S. (2018). O teletrabalho: conceituação e questões para análise. Cad. EBAPE.BR, 16(1), 152-162. Recuperado em 25 outubro, 2018, de http://dx.doi.org/10.1590/1679-395154516.
Rosenfield, C. L., & Alves, D. A. (2011). Autonomia e trabalho informacional: o teletrabalho. Dados, 54(1), 207-233. Recuperado em 25 novembro, 2019, de https://doi.org/10.1590/S0011-52582011000100006.
Silva, A. M. S. (2015). A aplicação do teletrabalho no serviço público brasileiro. Anais do 3º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade e V Congresso Iberoamericano de Investigadores e Docentes de Direito e Informática – REDE CIIDDI: Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Santa Maria, RS, Brasil. Recuperado em 20 outubro, 2018, de http://coral.ufsm.br/congressodireito/anais/2015/1-2.pdf.
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Pará/Amapá. (2019). Relatório Anual de Gestão do Teletrabalho – Ano 2018 da Comissão de Gestão do Teletrabalho (Portaria TRT8 PRESI nº 510/2018). Belém: TRT8. Recuperado em 27 junho, 2019, de https://www.trt8.jus.br/sites/portal/files/pdfs/anexo_de_comissao/comissao_id1902/relatorio-2019-02-01_comissao_de_gestao_do_teletrabalho_id16814.pdf
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Pará/Amapá. (2018a). Relatório de Análise Situacional RAS-012/2018 – Evento: Aumento do Teletrabalho no Brasil. Belém: TRT8. Recuperado em 27 junho, 2019, de https://www.trt8.jus.br/sites/portal/files/roles/planejamento-estrategico/cenarios-prospectivos/ras012_-_aumento_do_teletrabalho_no_brasil.pdf.
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Pará/Amapá. (2017a). Relatório de Diagnóstico Institucional – Resultados do XI Diagnóstico Institucional realizado no período de 16 de outubro a 14 de novembro de 2017 pela Coordenadoria de Gestão Estratégica. Belém: TRT8. Recuperado em 27 junho, 2019, de https://www.trt8.jus.br/sites/portal/files/pdfs/relatorio_diag_institucional/diagnostico_institucional_2017_relatorio.pdf.
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Pará/Amapá. (2018b). Relatório de Diagnóstico Institucional – Resultados do XII Diagnóstico Institucional realizado no período de 15 de outubro a 13 de novembro de 2018 pela Coordenadoria de Gestão Estratégica. Belém: TRT8. Recuperado em 27 junho, 2019, de https://www.trt8.jus.br/sites/portal/files/pdfs/relatorio_diag_institucional/diagnostico_institucional_2018_relatorio.pdf.
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Pará/Amapá. (2017b). Relatório do Programa de Stress Organizacional. Belém: TRT8.
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Pará/Amapá. (2017c). Relatórios de Pesquisa de Clima Organizacional das Unidades Judiciárias. Belém: TRT8.
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Pará/Amapá. (2018c). Relatórios de Pesquisa de Clima Organizacional das Unidades Judiciárias. Belém: TRT8.
Assessoria de Comunicação Social do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. (2019a, 3 julho). Ministro Corregedor Lelio Bentes diz em entrevista ao Bom Dia Pará que TRT8 é o melhor Tribunal de médio porte do país. Belém: ASCOM8. Recuperado em 03 julho, 2019, de https://www.trt8.jus.br/noticias/2019/ministro-corregedor-lelio-bentes-diz-em-entrevista-ao-bom-dia-para-que-trt8-e-o-melhor.
Assessoria de Comunicação Social do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. (2018, 24 abril). Teletrabalho é uma realidade no TRT8. Belém: ASCOM8. Recuperado em 12 julho, 2019, de https://www.trt8.jus.br/noticias/2018/teletrabalho-e-uma-realidade-no-trt8.
Assessoria de Comunicação Social do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. (2019b, 23 outubro). Teletrabalho foi o tema principal de workshop e palestra no TRT8. Belém: ASCOM 8. Recuperado em 18 novembro, 2019, de https://www.trt8.jus.br/noticias/2019/teletrabalho-foi-o-tema-principal-de-workshop-e-palestra-no-trt8.
Assessoria de Comunicação Social do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. (2019c, 14 março). Varas do Trabalho da 8ª Região são destaques no iGest e estão entre as melhores do Brasil. Belém: ASCOM8. Recuperado em 28 junho, 2019, de https://www.trt8.jus.br/noticias/2019/varas-do-trabalho-da-8a-regiao-sao-destaques-no-igest-e-estao-entre-melhores-do-brasil.
Bastos, A. V. B. (2007). Trabalho e qualificação: questões conceituais e desafios postos pelo cenário de reestruturação produtiva. In J. E. Borges-Andrade, G. S. Abbad & L. Mourão (Orgs.), Treinamento, Desenvolvimento e Educação em Organizações e Trabalho – fundamentos para a gestão de pessoas (pp. 23-40). Porto Alegre: Artmed.
Chiaretto, S., Cabral, J. R., & Resende, L. B. (2018). Estudo sobre as consequências do teletrabalho na qualidade de vida do trabalhador e da empresa. Revista Metropolitana de Governança Corporativa, 3(2), 71-86. Recuperado em 23 abril, 2019, de http://www.revistaseletronicas.fmu.br/index.php/RMGC/article/view/1811.
Conselho Nacional de Justiça. (2018). Programa de Qualidade de Vida no Trabalho CNJ – Pesquisa de Qualidade de Vida no Trabalho. Brasília: CNJ. Recuperado em 24 abril, 2019, de: http://www.cnj.jus.br/files/publicacoes/arquivo/b7d1c144112dfd28611ef7862c722931_6ba776b5bc09ed46b1d5f6fd97a7095c.PDF.
Conselho Nacional de Justiça. (2019). Teletrabalho Estruturado. In CNJ, Caderno de Práticas do II Encontro Nacional de Gestores de Pessoas do Poder Judiciário (pp. 66-74). Brasília: CNJ. Recuperado em 28 junho, 2019, de http://www.cnj.jus.br/poder-judiciario/governanca-em-gestao-de-pessoas/encontros/encontro-nacional-de-gestores-de-pessoas-do-poder-judiciario.
Conselho Superior da Justiça do Trabalho. (2018). Relatório de Resultados – Ano de 2018 do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho 2015-2020. Brasília: CSJT. Recuperado em 12 julho, 2019,de:http://www.csjt.jus.br/documents/5625802/5631093/Relat%C3%B3rio+de+Resultados+2018_site.pdf/4dd174c6-ef74-7412-039e-4528212ae8a2.
Dias, G. A. F., Coura, K. V., Athayde, A. L. M., Farias, J. S., & Demo, G. (2019). A prestação de serviços públicos pelo governo eletrônico: uma análise da produção científica internacional. Revista de Administração, Sociedade e Inovação, 5(3), 55-74. Recuperado em 18 novembro, 2019, de http://www.rasi.vr.uff.br/index.php/rasi/article/view/294/87.
Emenda Constitucional nº 95 (15, dezembro, 2016). Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 15 de dez. 2016. Recuperado em 19 novembro, 2019, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc95.htm.
Faria, J. L. F., Carmo, E. A., Silva, J. B. B., Abbad, G. S., & Meneses, P. P. M. (2018). O Estado da Arte da Pesquisa sobre Teletrabalho: uma revisão sistemática da literatura brasileira de 1995 a 2018. Anais dos Seminários de Administração, Semead USP: Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil, 21. Recuperado em 5 julho, 2019, de https://login.semead.com.br/21semead/anais/resumo.php?cod_trabalho=850.
Instrução Normativa nº 1 (31, agosto, 2018). Estabelece orientação, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec relativos à implementação de Programa de Gestão, de que trata o § 6º do art. 6º do Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995. Diário Oficial da União, Edição: 170, Seção: 1, Brasília-DF, 03 de set. p. 92, 2018. Recuperado em 19 novembro, 2019, de http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/39382838/do1-2018-09-03-instrucao-normativa-n-1-de-31-de-agosto-de-2018-39382704.
Leite, A. L., Lemos, D. C., & Schneider, W. A. (2019). Teletrabalho: uma revisão integrativa da literatura internacional. Anais dos Seminários de Administração, Semead USP: Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil, 22. Recuperado em 25 novembro, 2019, de http://login.semead.com.br/22semead/anais/resumo.php?cod_trabalho=1428.
Lemos, C. S. (2009). Gestão Pública orientada para resultados: avaliando o caso de Minas Gerais. Dissertação de mestrado, Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas, Rio de Janeiro, RJ, Brasil. Recuperado em 10 julho, 2019, de http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/3484.
Melo, E. R. (2011). Teletrabalho, Qualidade de Vida no Trabalho e Satisfação Profissional: Um estudo exploratório numa amostra de profissionais na área da Tecnologia da Informação. Dissertação de mestrado, Universidade de Lisboa, Lisboa, Portugal. Recuperado em 23 abril, 2019, de https://repositorio.ul.pt/bitstream/10451/4955/1/ulfpie039656_tm.pdf.
Nohara, J. J., Acevedo, C. R., Ribeiro, A. F., & Silva, M. M. (2010). O teletrabalho na percepção dos teletrabalhadores. Revista de Administração e Inovação, 7(2), 150-170. Recuperado em 10 julho, 2019, de http://www.revistas.usp.br/rai/article/view/79174.
Pereira, A. C., Benedetti, A. R. M., Dias, M. S. L. (2019). A fluidez do teletrabalho e os riscos à saúde do trabalhador: um estudo de caso. Anais do 5º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede: Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Santa Maria, RS, Brasil. Recuperado em 25 novembro, 2019, de https://www.ufsm.br/cursos/pos-graduacao/santa-maria/ppgd/wp-content/uploads/sites/563/ 2019/09/12.1.pdf.
Pereira, L. F. A., & Silva, S. S. (2016). Burocracia no setor de recursos humanos de uma autarquia. Revista de Administração, Sociedade e Inovação, 2(2), 118-131. Recuperado em 18 novembro, 2019, de http://www.rasi.vr.uff.br/index.php/rasi/article/view/19/pdf.
Rafalski, J. C., & Andrade, A. L. (2015). Home-office: aspectos exploratórios do trabalho a partir de casa. Temas em Psicologia, 23(2), 431-441. Recuperado em 3 março, 2020, de https://dx.doi.org/10.9788/TP2015.2-14.
Resolução nº 34 (19, julho, 2018). Dispõe sobre o desempenho de atribuições funcionais fora das dependências do Tribunal, com a utilização do teletrabalho. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Brasília, DF, 24 de jul. 2018. Recuperado em 19 novembro, 2019, de https://www.trt8.jus.br/juridico/resolucoes.
Resolução nº 77 (21, novembro, 2016). Dispõe sobre o desempenho de atribuições funcionais fora das dependências do Tribunal, com a utilização do teletrabalho. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Brasília, DF, 28 de nov. 2016. Revogada pela Resolução TRT8 n. 34/2018, de 19 de julho de 2018. Recuperado em 19 novembro, 2019, de https://www.trt8.jus.br/juridico/resolucoes.
Resolução nº 227 (15, junho, 2016). Regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências. DJe/CNJ, nº 102, Brasília-DF, 17 de jun. p. 2-4, 2016. Recuperado em 19 novembro, 2019, de https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/atos-normativos?documento=2295.
Resolução nº 151 (29, maio, 2015). Incorpora a modalidade de teletrabalho às práticas institucionais dos órgãos do Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus, de forma facultativa, observada a legislação vigente. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, n. 1743, Brasília, DF, 8 de jun. p. 20-23, 2015. Recuperado em 19 novembro 2019, de https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/63630.
Resolução nº 11 (8, maio, 2014). Aprova o Planejamento Estratégico Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região para o período de 2014 a 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Brasília, DF, 15 de mai, 2014. Recuperado em 19 novembro, 2019, de https://www.trt8.jus.br/juridico/resolucoes.
Resolução nº 80 (25, outubro, 2012). Dispõe sobre o desempenho de atribuições funcionais fora das dependências do Tribunal, com a utilização da telemática. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Brasília, DF, 8 de nov. 2012. Revogada pela Resolução TRT8 n. 77/2016, de 21 de novembro de 2016. Recuperado em 19 novembro, 2019, de https://www.trt8.jus.br/juridico/resolucoes.
Resolução nº 109 (29, junho, 2012). Dispõe sobre a realização de teletrabalho, a título de experiência, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, n. 1013, Brasília, DF, 4 jul. p. 1-4, 2012. Revogada pela Resolução n. 151/CSTJ, de 29 de maio de 2015. Recuperado em 19 novembro 2019, de https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/25000.
Resolução nº 203 (7, julho, 2011). Dispõe sobre o desempenho de atribuições funcionais fora das dependências do Tribunal, com a utilização da telemática. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Brasília, DF, 2 de ago. 2011. Revogada pela Resolução TRT8 n. 80/2012, de 25 de outubro de 2012. Recuperado em 19 novembro, 2019, de https://www.trt8.jus.br/juridico/resolucoes.
Rocha, C. T. M., & Amador, F. S. (2018). O teletrabalho: conceituação e questões para análise. Cad. EBAPE.BR, 16(1), 152-162. Recuperado em 25 outubro, 2018, de http://dx.doi.org/10.1590/1679-395154516.
Rosenfield, C. L., & Alves, D. A. (2011). Autonomia e trabalho informacional: o teletrabalho. Dados, 54(1), 207-233. Recuperado em 25 novembro, 2019, de https://doi.org/10.1590/S0011-52582011000100006.
Silva, A. M. S. (2015). A aplicação do teletrabalho no serviço público brasileiro. Anais do 3º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade e V Congresso Iberoamericano de Investigadores e Docentes de Direito e Informática – REDE CIIDDI: Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Santa Maria, RS, Brasil. Recuperado em 20 outubro, 2018, de http://coral.ufsm.br/congressodireito/anais/2015/1-2.pdf.
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Pará/Amapá. (2019). Relatório Anual de Gestão do Teletrabalho – Ano 2018 da Comissão de Gestão do Teletrabalho (Portaria TRT8 PRESI nº 510/2018). Belém: TRT8. Recuperado em 27 junho, 2019, de https://www.trt8.jus.br/sites/portal/files/pdfs/anexo_de_comissao/comissao_id1902/relatorio-2019-02-01_comissao_de_gestao_do_teletrabalho_id16814.pdf
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Pará/Amapá. (2018a). Relatório de Análise Situacional RAS-012/2018 – Evento: Aumento do Teletrabalho no Brasil. Belém: TRT8. Recuperado em 27 junho, 2019, de https://www.trt8.jus.br/sites/portal/files/roles/planejamento-estrategico/cenarios-prospectivos/ras012_-_aumento_do_teletrabalho_no_brasil.pdf.
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Pará/Amapá. (2017a). Relatório de Diagnóstico Institucional – Resultados do XI Diagnóstico Institucional realizado no período de 16 de outubro a 14 de novembro de 2017 pela Coordenadoria de Gestão Estratégica. Belém: TRT8. Recuperado em 27 junho, 2019, de https://www.trt8.jus.br/sites/portal/files/pdfs/relatorio_diag_institucional/diagnostico_institucional_2017_relatorio.pdf.
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Pará/Amapá. (2018b). Relatório de Diagnóstico Institucional – Resultados do XII Diagnóstico Institucional realizado no período de 15 de outubro a 13 de novembro de 2018 pela Coordenadoria de Gestão Estratégica. Belém: TRT8. Recuperado em 27 junho, 2019, de https://www.trt8.jus.br/sites/portal/files/pdfs/relatorio_diag_institucional/diagnostico_institucional_2018_relatorio.pdf.
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Pará/Amapá. (2017b). Relatório do Programa de Stress Organizacional. Belém: TRT8.
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Pará/Amapá. (2017c). Relatórios de Pesquisa de Clima Organizacional das Unidades Judiciárias. Belém: TRT8.
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Pará/Amapá. (2018c). Relatórios de Pesquisa de Clima Organizacional das Unidades Judiciárias. Belém: TRT8.
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2020-09-01
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